Artigo - Acordo Mercosul/União Europeia: o que ganha o mercado agropecuário brasileiro?


As negociações acontecem há 20 anos, mas agora, parece que o acordo entre Mercosul e União Europeia – que resultará na maior área de livre comércio do mundo - será finalmente uma realidade. São quase 800 milhões de consumidores deste imenso bloco, composto por 28 países europeus e quatro sul-americanos, que poderão adquirir produtos com isenção de impostos.

O acordo ainda terá que ser aprovado nos Congressos dos respectivos países, mas uma coisa já é certa: se seguir adiante, o mercado agropecuário brasileiro será um dos mais beneficiados.  O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, declarou à imprensa que, num intervalo de 15 anos, o acordo poderá trazer à economia do Brasil cerca de R$ 1 trilhão”.

No entanto, não são todos os produtos brasileiros que poderão ser exportados, livremente, para a Europa. Os produtos com maior potencial de mercado – carnes bovina, suína e de frango – terão seus benefícios fiscais restritos a cotas anuais. O mesmo vale para o açúcar e o arroz.

Em alguns casos, a cota representa um encolhimento no volume de exportações: de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Proteína Animal, em 2018, o Brasil exportou 263 mil toneladas de frango em 2018. Se estivesse enquadrado na cota definida pelo acordo, este volume não poderia ultrapassar 180 mil toneladas.

Por outro lado, o acordo tem chances de potencializar as exportações de outros produtos brasileiros como a soja, etanol, lácteos, suco de laranja e café solúvel – só para citar alguns exemplos.

Como o acordo é bilateral, entrarão no Brasil produtos europeus como queijos, vinhos, espumantes, azeites e frutas, entre outros – que farão frente às marcas nacionais.  Em vez de ‘ameaça’, esta realidade deve ser vista como uma motivação para melhorar a qualidade e, por que não, os preços ao consumidor.
 

E falando em consumidor, talvez seja ele o grande beneficiário deste acordo, afinal, dos dois lados do globo – tanto aqui, na América do Sul, como lá na Europa – ele terá acesso a produtos que não estavam disponíveis. Ou seja, além de turbinar a economia – algo que tanto necessitamos aqui no Brasil – descobriremos novos sabores!

 

*Fernando Tardioli é advogado especializado em Agronegócio e Recuperação de Crédito