O Agronegócio em 2019: o que esperar do ano que se inicia?
2018 se foi e não deixa saudades para o Agronegócio brasileiro. Seu início foi marcado pela greve dos caminhoneiros, em maio. Os dias parados prejudicaram a safra, a distribuição e os reflexos da manifestação perduraram por meses. Paralelamente, veio a polêmica do tabelamento do frete, grande ameaça para o aumento do preço dos alimentos em todo o País e, com isso, um risco de o setor afetar a inflação diretamente – sem a menor responsabilidade direta, claro, mas, com o possível impacto de ter a imagem de alavanca do PIB arranhada.
Depois, vieram outras decisões prejudiciais ao produtor rural, como a proibição da caça ao javali, uma ameaça às lavouras, e a infindável questão da dívida com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), na qual a Justiça Brasileira parece não se entender (veja detalhes do assunto aqui: http://revistasafra.com.br/adesao-ao-parcelamento-do-funrural-vai-ate-30-de-abril-com-desconto-de-100-nas-multas/).
Mesmo com tantas forças contrárias, o Agronegócio resistiu e, mais do que isso, mostrou-se um segmento forte. Veio dele o apoio ao principal candidato à presidência e, após eleito, ele já sinalizou que também é favorável ao crescimento dos negócios rurais. A mais recente declaração do presidente Jair Bolsonaro mostrou apoio à aprovação do projeto de lei (9.525/2017), que concede perdão total das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Funrural.
Como essa medida causará um impacto da ordem de R$ 17 bilhões aos cofres públicos, conforme informa a Receita Federal, é pouco provável que ela seja aprovada. Além disso, a anistia pode ser barrada pelo STF porque fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao gerar despesas para o Orçamento, sem, no entanto, criar receitas proporcionais. E, como o próprio STF já considerou constitucional a cobrança deste passivo em 2018, provavelmente, manterá sua decisão. Ainda assim, o apoio do presidente eleito é importante, porque mostra que o Agronegócio está sendo observado de perto e valorizado pelo Governo Federal.
Corroborando com essa visão, outra notícia recente, vinda do chanceler do governo, Ernesto Araújo. Ele informou que o Ministério das Relações Exteriores contará com um Departamento de Agronegócio. Segundo ele, o Itamaraty trabalhará em parceria com o Ministério da Agricultura para ampliar o mercado internacional dos produtos brasileiros, por meio das embaixadas e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
O Agronegócio precisa de incentivos reais para continuar desempenhando positivamente seu trabalho. Essa potência econômica não precisa de muito para mostrar resultados surpreendentes, mas, acesso ao crédito, políticas e leis coerentes, infraestrutura e segurança jurídica são questões básicas e que precisam de atenção urgente.
Fonte: Portal Revista Safra